Lista de Proposições

PL 20393/2017 - Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20387/2017 - Institui o Dezembro Vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20386/2017 - Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20383/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20382/2017 - Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20379/2017 - Denomina Museu Aberto de Arte Urbana - MAAU o espaço de grafitagem na Passagem Subterrânea Hasan Mustafa no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20378/2017 - Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20377/2017 - Institui a Semana da Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20376/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Semana da Prevenção a gravidez precoce . Ver. Gervásio Santana PL 20374/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de medula óssea no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20373/2017 - Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal. Ver. Nelson Brambíla PL 20372/2017 - Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20369/2017 - Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya, o acervo relacionado a histórias em quadrinhos e afins da Biblioteca Municipal Euclides da Cunha, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20368/2017 - Denomina Museu Aberto de Arte Urbana- MAAU, o espaço de grafitagem na passagem subterrânea Hasan Mustafa, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20367/2017 - Instituí a semana da árvore Sapucaia no município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20365/2017 - Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20357/2017 - Institui o Festival Municipal de Pandorgas Odi Silva no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20356/2017 - Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20354/2017 - Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20353/2017 - Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa