Lista de Proposições

PL 20352/2017 - Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula. Ver. Gervásio Santana PL 20351/2017 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20350/2017 - Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20349/2017 - Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20348/2017 - Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20340/2017 - Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20339/2017 - Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20335/2017 - Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20334/2017 - Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20332/2017 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20328/2017 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a implantar o projeto MÃOS NAS RODAS. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20327/2017 - Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual. Ver. Gervásio Santana PL 20326/2017 - Semana do trote telefônico. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20325/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20317/2017 - Institui no Município no Calendário Oficial da cidade a Encenação a Paixão de Cristo. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20316/2017 - Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20315/2017 - Adota o Diário Oficial da FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20314/2017 - Institui a criação da semana da conscientização e do bem-estar animal no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20313/2017 - Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20312/2017 - Institui o Programa Remédio em Casa, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania)