Lista de Proposições

PL 20311/2017 - Dia do trote telefônico. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20308/2017 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS. Executivo Municipal PL 20307/2017 - Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20306/2017 - Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20305/2017 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social. Executivo Municipal PL 20304/2017 - Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20302/2017 - Autoriza a realização de termo de cooperação técnica e termo de cedência entre a Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e o Poder Executivo para fins de cedência de um motorista e disponibilização de veículos. Mesa Diretora PL 20301/2017 - Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal. Mesa Diretora PL 20300/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sinval da Rocha. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20299/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Shirlei Salette Moraes Zibitti. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20298/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Greyce Gross. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20297/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Orlei Alves de Souza. Ver. Jorge Barbosa PL 20296/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20295/2017 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 20294/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos para assistente social e psicólogos no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Executivo Municipal PL 20293/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20292/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mack Léo Pedroso. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20291/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20289/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20288/2017 - institui, no calendário oficial de eventos do Munícipio de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Escoteiro. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)