Lista de Proposições

PL 20287/2017 - Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20286/2017 - Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município de Sapucaia do Sul, para o cultivo de hortaliças. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20283/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck. Ver. Gervásio Santana PL 20282/2017 - Regulamenta a contratação e seleção de estagiários na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora PL 20281/2017 - Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20280/2017 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20272/2017 - Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20271/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Srª Gracelina Morette de Oliveira. Ver. Nelson Brambíla PL 20268/2017 - Concede revisão de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20267/2017 - Autoriza revisão geral anual aos servidores municipais de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20265/2017 - Concede a título de revisão geral anual, reajuste de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, e 1,06% (hum vírgula zero seis por cento) aos subsídios da Edilidade. Mesa Diretora PL 20262/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valnei Corrêa da Silva. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20257/2017 - Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual. Ver. Gervásio Santana PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20255/2017 - Encaminha proposição pedindo aprovação ao projeto de lei que Concede, a título de revisão anual, reajuste de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) aos subsídios da Edilidade e dos Servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas. Mesa Diretora PL 20254/2017 - Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências. Executivo Municipal PL 20250/2017 - Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20246/2017 - Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20245/2017 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013 Executivo Municipal PL 20244/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Executivo Municipal