Lista de Proposições

PL 20243/2017 - ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20242/2017 - Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20241/2017 - DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20235/2017 - Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20230/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação, recuperação e manutenção de praças, áreas verdes, parques, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, e outros espaços assim entendidos pela administração pública, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20227/2017 - Nomeia Reinoldo Becker a Travessa Servidão no Bairro Lomba da Palmeira, Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20225/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNÍCIPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20218/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que intitula INCENTIVO AO ESPORTE. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20214/2017 - Proíbe a concessão de diárias aos Vereadores, Servidores e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e estabelece a possibilidade de pagamento de indenização de despesas para custear a realização de cursos, estágios e demais modalidades de aperfeiçoamento dos servidores efetivos. Mesa Diretora PL 20209/2017 - Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20207/2017 - Altera o anexo I, da Lei 3.753 de 15 de março de 2017, da nova estrutura da Câmara de Vereadores do Município de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora PL 20205/2017 - Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20184/2017 - Intitula CAPINA SAPUCAIA. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20183/2017 - Institui no Calendário Oficial da Cidade a Encenação da Paixão de Cristo. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20182/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul e cria os cargos e funções de confiança de direção, chefia e assessoramento. Mesa Diretora PL 20172/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Outubro Rosa e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20171/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Novembro Azul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20156/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O EVENTO DENOMINADO NOVEMBRO AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Gervásio Santana PL 20125/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que dispõe sobre AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20124/2017 - Proíbe a prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)