Lista de Proposições

EM 001/2020 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 21410/2020, de origem do Poder Executivo (Mensagem nº 020/2020) Mesa Diretora EM 21194/2019 - Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 21167/2019 - Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003 - GDT - Gratificação por Desempenho no Trânsito. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 21158/2019 - Solicitando alteração na Mensagem nº 15/2019 - que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria a Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT. Executivo Municipal EM 21139/2019 - Encaminha Emenda Supressiva ao Processo nº 21123/2019 - Mensagem nº 10/2019. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 21133/2019 - Encaminha Emenda Supressiva a Mensagem nº 10/2019, Processo nº 21.123/2019. Ver. Gervásio Santana EM 21130/2019 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo instaurado pela Mensagem nº 04/2019. Executivo Municipal EM 21128/2019 - Emenda Supressiva à Mensagem nº 10/2019. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) EM 21094/2019 - Projeto de Emenda Modificativa à Mensagem nº 03/2019 - COMDICA. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) EM 001/2019 - Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.916/449/2018 de origem do Vereador Marquinhos. Ver. Gervásio Santana EM 001/2019 - Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.963/496/2018 de origem do Vereador Marquinhos. Ver. Gervásio Santana EM 001/2019 - Projeto de Emenda Modificativa ao Processo de nº 20.927/2018 - Projeto de Lei Legislativo nº 083/2018. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 001/2019 - Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) EM 001/2019 - Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2019 - Emenda Modificativa ao Processo nº 21174/2019 - que Dá nova redação ao caput, passando a ser da seguinte forma: Insere os incisos VI e VII no art. 1º, art. 4º-A, da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para a outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 20969/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Origem do Poder Executivo, Mensagem 29. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 20858/2018 - Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20.660 Ver. Gervásio Santana EM 20850/2018 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643 Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 20656/2018 - Emenda substitutiva ao projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instaurado pela mensagem nº 15/2018 Executivo Municipal EM 001/2018 - Emenda ao projeto de lei 20545/2018 Mesa Diretora