PL 21121/2019 - Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727/1993; nº 3.273/2010; nº 3.450/2013, todos para área da Saúde.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Nº Mensagem: 09/2019
Processo Nº: 21121//2019
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 18/06/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 21/05/2019 | Download |
15/05/2019 | Protocolado em: 15/05/2019 | |
15/05/2019 | Encaminhado à Presidência em: 15/05/2019 | |
20/05/2019 | Deferido pela Presidência | |
21/05/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
21/05/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
21/05/2019 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
21/05/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
21/05/2019 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
21/05/2019 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
21/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/05/2019 | |
21/05/2019 | Aprovado em 1ª Votação por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários | |
22/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/05/2019 | |
23/05/2019 | Resultados da Votação em: 23/05/2019 | Download |
27/05/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/05/2019 | |
28/05/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
31/05/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 655/2019 | Download |
18/06/2019 | Sancionado em: 28/05/2019 | Download |
18/06/2019 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 28/05/2019 | Download |