Lista de Proposições

PLL 054/2021 - Institui no município de Sapucaia do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha. Ver. Átila Andrade PLL 053/2021 - Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 052/2021 - Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 051/2021 - Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 050/2021 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 049/2021 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 048/2021 - Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 047/2021 - Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 046/2021 - Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 045/2021 - Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 044/2021 - No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados. Ver. Átila Andrade PLL 043/2021 - Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola. Ver. Evandro Salermo PLL 042/2021 - Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 041/2021 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 040/2021 - Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 039/2021 - Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 038/2021 - Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 037/2021 - Que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a ser realizada no mês de novembro. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 036/2021 - Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Internacional da SINDROME DE DOWN. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 035/2021 - Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco