PLE 032/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 43/2022
Processo Nº: 23412//2022
Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/06/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/05/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 16/05/2022 | Protocolado em: 16/05/2022 | |
| 16/05/2022 | Encaminhado à Presidência | |
| 16/05/2022 | Deferido pela Presidência | |
| 16/05/2022 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 16/05/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 16/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/05/2022 | |
| 18/05/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
| 18/05/2022 | Emenda por Executivo Municipal em: 18/05/2022 | Ver Tramitação |
| 18/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/05/2022 | |
| 18/05/2022 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 18/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 18/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 19/05/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 19/05/2022 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 23/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2022 | |
| 24/05/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes | |
| 24/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/05/2022 | |
| 26/05/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 26/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 658/2022 | Download |
| 08/06/2022 | Sancionado em: 26/05/2022 | Download |
| 08/06/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 26/05/2022 | Download |