PLE 045/2021 - DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Educação e CulturaParecer da Comissão Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e SegurançaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 57/2021
Processo Nº: 22721//2021
Início da Tramitação da Proposição: 19/10/2021
Última Movimentação da Proposição: 23/02/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/10/2021 | Cadastrado no Sistema | Download |
20/10/2021 | Protocolado em: 20/10/2021 | |
20/10/2021 | Encaminhado à Presidência | |
20/10/2021 | Deferido pela Presidência | |
20/10/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
20/10/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
20/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/10/2021 | |
21/10/2021 | Lido | |
21/10/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
25/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/10/2021 | |
26/10/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
26/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
26/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura | |
26/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
27/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/10/2021 | |
28/10/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
28/10/2021 | Parecer da Comissão de Educação e Cultura | Download |
28/10/2021 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
28/10/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/11/2021 | |
04/11/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
08/11/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 09/11/2021 | |
09/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
19/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1109/2021 | Download |
23/02/2022 | Sancionado em: 12/11/2021 | Download |
23/02/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 12/11/2021 | Download |