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Início
CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Espécie:
Qualquer Espécie
EM - Emenda
ELO - Emenda à Lei Orgânica
IND - Indicação
MOC - Moção
MOA - Moção de Apoio
MOR - Moção de Repúdio
PIN - Pedido de Informação
DL - Projeto de Decreto Legislativo
PL - Projeto de Lei
PC - Projeto de Lei Complementar
PLE - Projeto de Lei do Executivo
PLL - Projeto de Lei do Legislativo
PR - Projeto de Resolução
REV - Requerimento Verbal
VPP - Veto Parcial
VTP - Veto Total
Número:
Ano:
Qualquer Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Palavra-Chave:
Proponente:
Qualquer Proponente
Comissão de Finanças e Orçamento
Executivo Municipal
Gabinete da Presidência
Legislativo
Mesa Diretora
Ver. Adriano Bilhão
Ver. Cláudio Bozo
Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Ver. Douglas Toddy
Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Ver. Machado da Vitória
Ver. Nelson Brambíla
Ver. Ricardo Valim
Ver.ª Djoidy Felipin
Ver.ª Veridiana Pacheco
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Últimas Tramitações
Indicação Lido
IND 352/2025 - Solicitando estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), próximo a Lancheira Fardin, na Avenida Justino Camboim, nº 1604, no Bairro Jardim América.
Ver. Cláudio Bozo
Indicação Lido
IND 356/2025 - Solicitando patrulhamento da Guarda Municipal junto à Praça localizada entre as Ruas Veriano José de Andrade e Nelson Polet Severo, COHAB/Casas. Os moradores relatam que o local está sendo frequentemente utilizado para uso de drogas.
Ver.ª Djoidy Felipin
Indicação Lido
IND 355/2025 - Solicitando limpeza e hidrojateamento no bueiro localizado na esquina das Ruas do Passeio e Adão Grisa.
Ver.ª Djoidy Felipin
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 018/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 019/2025 - Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 017/2025 - Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento).
Executivo Municipal