Lista de Proposições

PL 21302/2019 - Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Walter da Rosa Melo. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 21300/2019 - Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 21288/2019 - Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana PL 21210/2019 - Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 21197/2019 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Cláudio Noderlei Guterres de Oliveira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 21017/2019 - Solicitando criação de creche municipal no terceiro turno. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20979/2018 - Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20968/2018 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20913/2018 - Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20841/2018 - Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20732/2018 - Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20681/2018 - Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20438/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20326/2017 - Semana do trote telefônico. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20311/2017 - Dia do trote telefônico. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20296/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20272/2017 - Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20218/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que intitula INCENTIVO AO ESPORTE. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20184/2017 - Intitula CAPINA SAPUCAIA. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOC 007/2024 - Parabenizar e homenagear Marcia Silva. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)