Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Adriano Bilhão (PSD)
Presidente: Ver. Adriano Bilhão (PSD)
Relator: Ver. Nelson Brambíla (União Brasil)
Membro: Ver.ª Djoidy Felipin (Progressistas)
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 19/2025 - Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 12/2025 - Reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 13/2025 - Autoriza a unificação de matrículas e o desmembramento de área pública para fins específicos, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
PLE 11/2025 - Altera a Lei nº 4.234, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança
EM 1/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
Executivo Municipal
PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)