PORTARIA Nº 5442. Nomeia a senhora Patricia Soares Consul para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar na condição de substituta.
PORTARIA Nº 5442, de 26 de junho de 2019.
Nomeia a senhora Patricia Soares Consul para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar na condição de substituta.
CONSIDERANDO que a servidora titular do cargo Katielle Cassia Vicente de Araujo, matrícula 1925, entrou em Licença Gestante no dia 10 de junho de 2019, conforme Portaria nº 5440, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 2028/97 estabelece em seu art. 48 a substituição dos servidores investidos em cargos em comissão durante seus afastamentos ou impedimentos eventuais;
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art.1º Nomeia a senhora Patricia Soares Consul para o cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar – CC4, na condição de substituta, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotada junto ao Gabinete do Vereador Marco Antônio da Rosa, em conformidade com o art. 35, inciso II, da Lei Municipal nº. 3846 de 22/03/2018.
Art. 2º Ficam dados neste ato a nomeação, a posse e o exercício à servidora, condicionados ao prazo mencionado neste Ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, encerrando seus efeitos impreterivelmente em 07 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 26 de junho de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Ver. Raquel do Posto
Vereadora Presidente
Biênio 2019-2020