Lista de Proposições

PL 20458/2017 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20455/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Dr. Juarez Wolf Verba. Ver. Nelson Brambíla PL 20452/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pastor Paulo Ricardo de Oliveira. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20451/2017 - Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos de idade, e estabelece sanções aos pichadores. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20450/2017 - Institui o Programa FARMAPET, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20449/2017 - Institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20448/2017 - Institui o Dia da Empregada Doméstica no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20447/2017 - Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20446/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime. Ver. Gervásio Santana PL 20445/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20444/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Delegado Fernando Matzenbacher Siqueira. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20442/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Maria das Graças Caetano. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20441/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Douglas Luis Santin. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20440/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Padre Gustavo Haupenthal. Ver. Jorge Barbosa PL 20439/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mario Cesar Flor. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20438/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20437/2017 - Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.451, de 01 de agosto de 2013 - que determina novo regramento ao Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2275, de 18 de fevereiro de 2000. Executivo Municipal PL 20436/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider. Ver. Gervásio Santana PL 20435/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Geraldo Maciel do Amaral. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20429/2017 - Institui a semana municipal do Hip Hop. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)