Lista de Proposições

PLE 045/2021 - DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL. Executivo Municipal PLE 044/2021 - Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível. Executivo Municipal PLE 043/2021 - ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 042/2021 - Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal PLE 041/2021 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. Executivo Municipal PLE 040/2021 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. Executivo Municipal PLE 039/2021 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal PLE 038/2021 - Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 037/2021 - Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública. Executivo Municipal PLE 036/2021 - Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa. Executivo Municipal PLE 035/2021 - Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 034/2021 - Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 033/2021 - Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal. Executivo Municipal PLE 032/2021 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 031/2021 - Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 030/2021 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 029/2021 - Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro; e autoriza a cobertura de déficit financeiro dos meses de maio, junho, julho e agosto. Executivo Municipal PLE 028/2021 - Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 027/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2021, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 026/2021 - Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal