Lista de Proposições

PLE 054/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 053/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PLE 052/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.360, de 18 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 051/2024 - Autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 050/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Executivo Municipal PLE 049/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal PLE 048/2024 - Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 047/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2024, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal PLE 046/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal PLE 045/2024 - Altera o Gabarito da Avenida Américo Vespúcio no trecho entra a Avenida Luiz Pasteur e a Estrada Estadual RS-118. Executivo Municipal PLE 044/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 746.984,18 (setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PLE 043/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Executivo Municipal PLE 042/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal PLE 041/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PLE 040/2024 - Estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 039/2024 - Altera a Lei nº 4.252, de 29 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e Fundo Municipal para Infância e Adolescência - FIA Municipal. Executivo Municipal PLE 038/2024 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a ceder onerosamente o uso de área municipal em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A. Executivo Municipal PLE 037/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Executivo Municipal PLE 036/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 409.800,06 (quatrocentos e nove mil, oitocentos reais e seis centavos) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal PLE 035/2024 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A. Executivo Municipal