Lista de Proposições

PL 20424/2017 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Sapucaia do Sul (PROGRIDE) e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20423/2017 - Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011 - que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20422/2017 - Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20418/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20417/2017 - Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20416/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20415/2017 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018. Executivo Municipal PL 20414/2017 - Altera o artigo 5° da Lei Municipal 3.781, de 05 de Setembro de 2017. Executivo Municipal PL 20413/2017 - Concede isenção de créditos tributários a Empresa Atacadão Comércio e Induśtria Ltda. Executivo Municipal PL 20412/2017 - Concede isenção de créditos tributários a AMBEV S.A. Executivo Municipal PL 20411/2017 - Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20410/2017 - Instituí a semana municipal da transparência e combate à corrupção. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20403/2017 - Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20402/2017 - Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências. Executivo Municipal PL 20401/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce. Ver. Gervásio Santana PL 20400/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20397/2017 - Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20396/2017 - Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20395/2017 - Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20394/2017 - Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos. Ver. Marco Antônio da Rosa