Lista de Proposições

PLE 037/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 036/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal PLE 035/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. Executivo Municipal PLE 034/2022 - Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022, que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 033/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal PLE 032/2022 - Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 031/2022 - Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 030/2022 - Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 029/2022 - Concede Revisão Geral Anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 028/2022 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 6.695.617,83 (seis milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022. Executivo Municipal PLE 027/2022 - Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes. Executivo Municipal PLE 026/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PLE 025/2022 - Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 024/2022 - Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento). Executivo Municipal PLE 023/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras. Executivo Municipal PLE 022/2022 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 021/2022 - Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 020/2022 - AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL DE SALÁRIO TOTAL DE 10,46% (DEZ VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 019/2022 - Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 018/2022 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal