Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/11/2016

PL 20104/2016 - Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.658 de 11 de agosto de 2015. Executivo Municipal PL 20103/2016 - Altera a Lei Municipal nº 2.896/2006 (Plano Diretor do Município) quanto à delimitação de cota ideal para construções residenciais multifamiliares de pavimento térreo e delimita o recuo de jardim o qual não permitirá a sua utilização para garagem e/ou estacionamento. Executivo Municipal PL 20102/2016 - Desafeta bens dominicais do Município de Sapucaia do Sul destinando-os ao uso comum do povo e altera a denominação de logradouros públicos Executivo Municipal PL 20101/2016 - Denomina as ruas do Distrito Industrial, nesta cidade de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20097/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal PL 20074/2016 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. Mesa Diretora PL 20072/2016 - Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 19905/2015 - Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais Executivo Municipal PR 20059/2016 - Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista