Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2016
FILTRO
9 Proposições Encontradas
PL 20108/2016 - Desafeta bens de uso comum do povo do Município de Sapucaia do Sul alterando sua destinação para uso patrimonial.
Executivo Municipal
PL 20107/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Executivo Municipal
PL 20104/2016 - Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.658 de 11 de agosto de 2015.
Executivo Municipal
PL 20103/2016 - Altera a Lei Municipal nº 2.896/2006 (Plano Diretor do Município) quanto à delimitação de cota ideal para construções residenciais multifamiliares de pavimento térreo e delimita o recuo de jardim o qual não permitirá a sua utilização para garagem e/ou estacionamento.
Executivo Municipal
PL 20074/2016 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL.
Mesa Diretora
PL 20072/2016 - Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Ver. Marco Antônio da Rosa
PL 19905/2015 - Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais
Executivo Municipal
PR 20105/2016 - Modifica a forma de tramitação das proposições no âmbito das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores.
Mesa Diretora
PR 20059/2016 - Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências.
Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista