Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/05/2017

PL 20250/2017 - Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20246/2017 - Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20245/2017 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013 Executivo Municipal PL 20244/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Executivo Municipal PL 20243/2017 - ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20242/2017 - Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20235/2017 - Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PIN 003/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, se há alguma ingerência, participação e/ou convênio firmado com a ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPUCAIA DO SUL, no tocante às obras e/ou administração do DISTRITO INDUSTRIAL de SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 110/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, um PROJETO DE LEI que DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 109/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento, solicitando a Liberação de Certidão de Zoneamento para Áreas Verdes Consolidadas e Terrenos Irregulares, do Município de Sapucaia do Sul, podendo assim as Empresas obterem Liberação de Alvarás. Ver. Nelson Brambíla