Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/05/2017

PL 20272/2017 - Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20271/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Srª Gracelina Morette de Oliveira. Ver. Nelson Brambíla PL 20262/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valnei Corrêa da Silva. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20257/2017 - Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual. Ver. Gervásio Santana PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20254/2017 - Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências. Executivo Municipal PL 20250/2017 - Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20245/2017 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013 Executivo Municipal PL 20244/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Executivo Municipal PIN 004/2017 - Pedido de informação referente as EMEIS Camboim e Parada dos Anjos. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 120/2017 - Solicitando a implementação de uma Farmácia de Manipulação e Homeopática Popular neste Município. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 119/2017 - Dispõe sobre parcerias para a implementação, conservação, recuperação e manutenção de praças, áreas verdes,parques,rotatórias,canteiros centrais de avenidas e outros espaços atendidos pela administração pública, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 118/2017 - Dispõe sobre o exercício da atividade de FOOD TRUCK no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) e Ver. Gervásio Santana IND 117/2017 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ALBANO FRANSCISCO DA SILVA, no Loteamento Jardim América, Bairro Lomba da Palmeira, na quadra entre a Rua Nair da Silva Rufino e Av. Américo Vespúcio. Ver. Gervásio Santana