Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/06/2017

PL 20293/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20292/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mack Léo Pedroso. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20291/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20289/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20288/2017 - institui, no calendário oficial de eventos do Munícipio de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Escoteiro. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20287/2017 - Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20286/2017 - Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município de Sapucaia do Sul, para o cultivo de hortaliças. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20283/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck. Ver. Gervásio Santana PL 20281/2017 - Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20280/2017 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20272/2017 - Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20271/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Srª Gracelina Morette de Oliveira. Ver. Nelson Brambíla PL 20257/2017 - Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual. Ver. Gervásio Santana PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20254/2017 - Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências. Executivo Municipal PL 20245/2017 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013 Executivo Municipal