Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2017

PL 20302/2017 - Autoriza a realização de termo de cooperação técnica e termo de cedência entre a Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e o Poder Executivo para fins de cedência de um motorista e disponibilização de veículos. Mesa Diretora PL 20301/2017 - Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal. Mesa Diretora PL 20300/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sinval da Rocha. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20299/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Shirlei Salette Moraes Zibitti. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20298/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Greyce Gross. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20297/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Orlei Alves de Souza. Ver. Jorge Barbosa PL 20296/2017 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20295/2017 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 20294/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos para assistente social e psicólogos no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público. Executivo Municipal PL 20293/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20292/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mack Léo Pedroso. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20291/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20289/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20287/2017 - Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20283/2017 - Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck. Ver. Gervásio Santana PL 20281/2017 - Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20280/2017 - Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20272/2017 - Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20257/2017 - Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual. Ver. Gervásio Santana PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)