Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/08/2017

PL 20316/2017 - Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20315/2017 - Adota o Diário Oficial da FAMURS, como veículo oficial de publicações dos atos normativos e administrativos do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20313/2017 - Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20308/2017 - Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2017 no Município de Sapucaia do Sul/RS. Executivo Municipal PL 20307/2017 - Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20306/2017 - Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20305/2017 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2017 no Regime Próprio de Previdência Social. Executivo Municipal PL 20304/2017 - Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20295/2017 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PL 20293/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20281/2017 - Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20254/2017 - Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências. Executivo Municipal EM 002/2017 - Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 131/2017 - Pavimentação asfáltica da Rua Francisco Montana, no Bairro Pasqualini. Ver. Gervásio Santana IND 130/2017 - Institui o programa Remédio em casa, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania)