Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2017

PL 20340/2017 - Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20339/2017 - Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20335/2017 - Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20334/2017 - Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20332/2017 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20325/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20307/2017 - Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20304/2017 - Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20281/2017 - Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de lei 20.281/17 Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 145/2017 - Solicitando que seja implementado na cidade de Sapucaia do Sul o projeto alimentaCão. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 144/2017 - Dispõe sobre a implantação do projeto de voluntariado no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o qual sugiro seja denominado QUERO SOMAR. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 143/2017 - Solicitando a instalação em nossa cidade de Semáforos com sistema no break (com baterias), em substituição aos atualmente instalados. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 142/2017 - Solicitando a pavimentação com paralelepípedo irregular ou pavs na Travessa Elza, no Bairro Sete. Ver. Gervásio Santana IND 141/2017 - Solicitando informações sobre a destinação de recursos federais no valor de R$ 81.120,00, recebida ao Programa Agentes Comunitários de Saúde. Ver. Gervásio Santana