Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/08/2017

PL 20354/2017 - Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20353/2017 - Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20352/2017 - Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula. Ver. Gervásio Santana PL 20351/2017 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20349/2017 - Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20348/2017 - Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20340/2017 - Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20339/2017 - Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20335/2017 - Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20334/2017 - Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20332/2017 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20307/2017 - Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20304/2017 - Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º Vereadores Signatários