Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/08/2017

PL 20340/2017 - Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20339/2017 - Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20335/2017 - Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20334/2017 - Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20307/2017 - Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça IND 154/2017 - Dispõe sobre parcerias para a implantação de ecopontos no município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 153/2017 - Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 152/2017 - Seja feito estudo de viabilização para construção de ciclovia e pista de caminhada, em toda a extensão das avenidas Sapucaia e Mauá, na lateral do muro do Trensurb. Ver. Marco Antônio da Rosa