Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2017

PL 20382/2017 - Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20379/2017 - Denomina Museu Aberto de Arte Urbana - MAAU o espaço de grafitagem na Passagem Subterrânea Hasan Mustafa no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20378/2017 - Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20377/2017 - Institui a Semana da Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20376/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Semana da Prevenção a gravidez precoce . Ver. Gervásio Santana PL 20374/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à doação de medula óssea no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20373/2017 - Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal. Ver. Nelson Brambíla PL 20372/2017 - Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20365/2017 - Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20352/2017 - Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula. Ver. Gervásio Santana PL 20348/2017 - Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 159/2017 - Assegura matricula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola mais próxima de sua residência, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 158/2017 - Instituí no município de Sapucaia do Sul, o programa de auxilio creche às mães não atendidas na rede pública. Ver. Marco Antônio da Rosa