Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/09/2017

PL 20386/2017 - Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20383/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20382/2017 - Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20378/2017 - Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20376/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Semana da Prevenção a gravidez precoce . Ver. Gervásio Santana PL 20373/2017 - Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal. Ver. Nelson Brambíla PL 20372/2017 - Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20365/2017 - Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20348/2017 - Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados. Ver. Marco Antônio da Rosa