Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2017

PL 20397/2017 - Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20396/2017 - Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20395/2017 - Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20394/2017 - Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20393/2017 - Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20387/2017 - Institui o Dezembro Vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20386/2017 - Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20383/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20373/2017 - Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal. Ver. Nelson Brambíla PL 20372/2017 - Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20348/2017 - Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2017 - Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 164/2017 - Solicitando que sejam realizados trabalhos sociais junto aos abrigos municipais com adolescentes que estejam na eminência de completar a maioridade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 163/2017 - Banco de Leite Materno no Município de Sapucaia do Sul e a criação do programa de incentivo à Doação de Leite Materno. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 162/2017 - Dispõe sobre os veículos de tração animal e cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 161/2017 - Solicitando troca de sentido, da Rua Pedro Porfírio de Souza e da Travessa Independência. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 160/2017 - Instituí o programa de coleta contínua de lixo eletrônico, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa