Lista de Proposições NA PAUTA EM 31/10/2017

PL 20414/2017 - Altera o artigo 5° da Lei Municipal 3.781, de 05 de Setembro de 2017. Executivo Municipal PL 20413/2017 - Concede isenção de créditos tributários a Empresa Atacadão Comércio e Induśtria Ltda. Executivo Municipal PL 20412/2017 - Concede isenção de créditos tributários a AMBEV S.A. Executivo Municipal PL 20411/2017 - Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20410/2017 - Instituí a semana municipal da transparência e combate à corrupção. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20403/2017 - Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20402/2017 - Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências. Executivo Municipal PL 20401/2017 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce. Ver. Gervásio Santana PL 20400/2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20397/2017 - Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20396/2017 - Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20395/2017 - Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20394/2017 - Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20393/2017 - Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20348/2017 - Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados. Ver. Marco Antônio da Rosa PR 003/2017 - Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2017 - Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 170/2017 - Seja feita instalação de brinquedos, na Praça do Loteamento Recanto dos Jardins , na Rua Alberto Menda Magrisso. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 169/2017 - Solicitando a construção de acesso ao canteiro central e a calçada para a travessia de cadeirantes , faixa de pedestre , redutor de velocidade, iluminação pública em frente aos condomínios Porto de Alexandria e Porto de Nápolis Parque. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 168/2017 - Solicita Pavimentação asfáltica da Travessa Itapemirim (Ao lado da UBS Itapemirim), Bairro Sete. Ver. Gervásio Santana