Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/02/2018

PL 20492/2018 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a realizar compensação mediante Termo de Encontro de Contas com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20488/2018 - Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20487/2018 - Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20481/2018 - Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20458/2017 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PR 20491/2018 - Modifica o caput ao artigo 26 da Resolução nº 395/2005, no que tange ao horário das sessões ordinárias realizadas nas terças e quintas-feiras para o horário das 11hs (onze horas). Mesa Diretora IND 016/2018 - Que determine providências visando a instalação de Rede de Energia Elétrica na extensão da Avenida Albano Franco da Silva, no trecho compreendido entre a Av. Justino Camboim e o Arroio José Joaquim, nesta cidade. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 015/2018 - que gestione junto a empresa Real Rodovias de Transportes Coletivos S/A, que do montante da sua frota , 30% sejam emplacados em Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 014/2018 - Conste no portal de transparência da prefeitura de Sapucaia do Sul , a lista de todos os munícipes que tenham filho (s) contemplados com vagas nas creches municipais. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 013/2018 - Solicitando quebra-molas na Rua Dona Josefina, esquina com Rua Esteio, Bairro Capão da Cruz. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 012/2018 - Solicitando calçamento asfáltico da Rua Capitão Mario Ferreira, Bairro COHAB. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 011/2018 - Solicitando calçamento asfáltico da Rua Adão de Carvalho, Bairro Colonial, toda a extensão. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 010/2018 - Solicitando calçamento asfáltico da Rua Ana Neri, Bairro Boa Vista, toda a extensão. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 009/2018 - Modificando a Legislação atual, para que a taxa de manutenção dos cemitérios Públicos Municipais, sejam cobrada por túmulo e não pelo número de corpos neles sepultados. Ver. Marco Antônio da Rosa