Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/03/2018

PL 20545/2018 - Pedido de análise e aprovação ao projeto de Lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e cria cargos e funções de confiança, de direção, chefias e assessoramento. Mesa Diretora PL 20544/2018 - Altera número de vagas e cargos e alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20533/2018 - Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Executivo Municipal PL 20532/2018 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.611.027,95 (sessenta e nove milhões, seiscentos e onze mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), criando rubricas no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Saúde e nos Encargos Especiais. Executivo Municipal PL 20490/2018 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20488/2018 - Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20487/2018 - Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20481/2018 - Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 056/2018 - Recapeamento asfáltico na Rua Primo Vachi- Bairro Diehl. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 055/2018 - Pedindo que seja efetuada a Pavimentação asfáltica da Rua Acre, Bairro Capão da Cruz. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 054/2018 - Pedindo que seja efetuada a Pavimentação asfáltica da Rua Madre Joana Angélica, Bairro Capão da Cruz. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 053/2018 - Pedindo que seja efetuada a Pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Ipiranga. Ver. Gervásio Santana IND 052/2018 - Que seja efetuado a Pavimentação asfáltica da Travessa José Maciel Caetano, Bairro Ipiranga. Ver. Gervásio Santana IND 051/2018 - Solicitando calçamento asfáltico da Rua Amazonas, Bairro Paraíso, complementar extensão. Ver. José Carlos Dutra dos Santos