Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2018

PL 20581/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 2.855 de 15 de maio de 2006, que ‘Implanta a Farmácia Popular no Município de Sapucaia do Sul’. Executivo Municipal PL 20578/2018 - Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20569/2018 - Institui o banco de ideias Legislativas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20568/2018 - Que dispõe sobre ações sócio educativas na rede Municipal de Ensino, visando a prevenção de violência contra a Mulher Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20567/2018 - Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20566/2018 - Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20543/2018 - Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20533/2018 - Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Executivo Municipal PL 20490/2018 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20487/2018 - Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 098/2018 - Solicitando que anexem, no interior de veículos coletivos, aviso informando que Abuso Sexual é Crime,contendo telefones para denúncias. Ver. Gervásio Santana IND 097/2018 - Pavimentação Asfáltica da Travessa Inconfidência, Bairro Nova Sapucaia. Ver. Gervásio Santana IND 096/2018 - Pavimentação asfáltica da Rua Inácio Maciel Medeiros, Loteamento Jd. América, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Gervásio Santana IND 095/2018 - Dispõe sobre a manutenção da capela localizada nas instalações da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, bem como a recolocação do Sacrário da Santíssima Eucaristia na capela Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)