Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2018

PL 20631/2018 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20630/2018 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20629/2018 - Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20627/2018 - Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos. Executivo Municipal PL 20607/2018 - Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20490/2018 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2018 - Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores. Ver. Gervásio Santana IND 130/2018 - Solicitando a construção ou instalação de um posto de saúde no Bairro Jardim. Ver. Gervásio Santana IND 129/2018 - Pedindo que seja efetuado estudo para implantação de REDE DE ESGOTO, na Rua Amapá, Bairro Dihel. Ver. Gervásio Santana IND 128/2018 - Que seja feito viabilização para revitalização do Ginásio Municipal Edu Viegas, localizado no Bairro COHAB Blocos. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 127/2018 - Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Wanda L.B.Ghirke. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 126/2018 - Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Olivio S. Marques. Bairro: Pasqualini. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 125/2018 - Seja instalado canos de esgoto na travessa Independência , no trecho entre Rua General Daltro Filho e a Arquibaldo Velinho, Bairro Jardim. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 124/2018 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa