Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/07/2018

PL 20743/2018 - Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica do Município, no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20742/2018 - Regulamenta os horários de funcionamento e institui a obrigatoriedade de plantão, pelo sistema de rodízio para atendimento ininterrupto das farmácias e drogarias na comunidade do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20741/2018 - Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul, para visitas a pacientes internados. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20732/2018 - Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20731/2018 - Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. Ver. Gervásio Santana PL 20730/2018 - Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada na última semana do mês de novembro. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20725/2018 - Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20724/2018 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. Executivo Municipal PL 20723/2018 - Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida. Executivo Municipal PL 20718/2018 - Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20717/2018 - Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20709/2018 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20706/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas. Ver. Gervásio Santana PL 20705/2018 - Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20702/2018 - Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20686/2018 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO. Ver. Gervásio Santana PL 20684/2018 - Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 20681/2018 - Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20660/2018 - Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20658/2018 - Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa