Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/08/2018

PL 20741/2018 - Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul, para visitas a pacientes internados. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20731/2018 - Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. Ver. Gervásio Santana PL 20725/2018 - Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20724/2018 - Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. Executivo Municipal PL 20723/2018 - Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida. Executivo Municipal PL 20718/2018 - Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20717/2018 - Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20709/2018 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20702/2018 - Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20686/2018 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO. Ver. Gervásio Santana PL 20684/2018 - Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 20660/2018 - Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20643/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa IND 241/2018 - Solicitando Revitalização e Academia Aberta, na Praça Terra Nova, Rua Marieta Francisca Souza da Silva, 94- Bairro Ipiranga. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 240/2018 - Solicitando a alteração no art. 241 da Lei nº 2028, ampliando a Licença paternidade para vinte (20) dias. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 239/2018 - Solicitando revitalização e academia aberta , na Praça São José, situada nas Ruas São João e Avenida Primor, Bairro Primor. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 238/2018 - Solicitando capeamento asfáltico da Rua Guilhermino Dias, Bairro Fortuna. Ver. Gervásio Santana