Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/08/2018

PL 20820/2018 - Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20801/2018 - Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20788/2018 - Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20787/2018 - Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20684/2018 - Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 20660/2018 - Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20643/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa IND 288/2018 - Que versa sobre a conversão fundiária do Bairro Novo Horizonte, no sentido que o mesmo se torne Zona Mista , visando a adequação para fins de Zoneamento Empresarial. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 287/2018 - Solicitando calçamento, com PVS ou pedras irregulares, da Avenida Américo Vespúcio (parte faltante) trecho compreendido entre a ERS-118 e a Avenida Luis Pasteur Bairro Walderez. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 286/2018 - Solicitando Asfaltamento da Rua João T. da Silva, Bairro São Jorge. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 285/2018 - Solicitando calçamento, com PVS ou Pedra Irregulares na Rua Vítor Hugo, Bairro Novo Horizonte. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 284/2018 - Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Luiz Lopes, Bairro Passo de Sapucaia. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 283/2018 - Solicitando calçamento, com PVS ou Pedras irregulares da Rua Das Dálias, Bairro Novo Horizonte. Ver. Marco Antônio da Rosa