Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/10/2018

PL 20903/2018 - Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20899/2018 - Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20898/2018 - Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20890/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Executivo Municipal PL 20878/2018 - Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20877/2018 - Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20876/2018 - Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20875/2018 - Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea. Ver. Gervásio Santana PL 20874/2018 - Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20873/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20872/2018 - Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20871/2018 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20870/2018 - Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20869/2018 - Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20868/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20867/2018 - Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20866/2018 - Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20865/2018 - Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20864/2018 - Cria o cartão de vacinação informatizado. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20840/2018 - Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa