Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/10/2018

PL 20904/2018 - Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20903/2018 - Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20898/2018 - Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20890/2018 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Executivo Municipal PL 20878/2018 - Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20875/2018 - Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea. Ver. Gervásio Santana PL 20873/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20872/2018 - Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20871/2018 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20870/2018 - Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20869/2018 - Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20868/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20867/2018 - Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20866/2018 - Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20865/2018 - Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20864/2018 - Cria o cartão de vacinação informatizado. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20840/2018 - Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20788/2018 - Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20684/2018 - Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal IND 330/2018 - Se estabeleça estudo de viabilidade para mão única no sentido da Rodovia no acesso aos Bairros. Ver. Marco Antônio da Rosa