Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/12/2018

PL 20981/2018 - Altera a redação do art. 5º, da Lei Municipal nº 3.876, de 23 de novembro, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2018. Executivo Municipal PL 20968/2018 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20967/2018 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 20966/2018 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20965/2018 - Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20964/2018 - Emenda modificativa ao processo de nº 20898/431/2018. Ver. Gervásio Santana PL 20963/2018 - Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20962/2018 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal. Ver. Gervásio Santana PL 20961/2018 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20960/2018 - Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva. Ver. Nelson Brambíla PL 20959/2018 - Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira. Ver. Jorge Barbosa PL 20958/2018 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20957/2018 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca. Ver. Gervásio Santana PL 20956/2018 - Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal Executivo Municipal PL 20955/2018 - Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015. Executivo Municipal PL 20946/2018 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20944/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20939/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 20937/2018 - Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo. Executivo Municipal PL 20927/2018 - Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)