Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2019

PL 21059/2019 - Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21034/2019 - Institui o selo Empresa Inclusiva, de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21033/2019 - Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21022/2019 - Mensagem de nº 01, de 23 de janeiro de 2019. Denomina Rua Leão o logradouro não cadastrado, localizado no Bairro Zoológico, nos termos do art. 82, inc. XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21021/2019 - Mensagem do Executivo de nº 042, de 13 de dezembro de 2018. Altera a redação dos artigos 1º; 2º; da alínea n, do inc. I, do art. 4º; 5º; incisos I e II, do art. 6º e 7º; acrescenta parágrafo único ao art. 9º e revoga o artigo 10, todos da Lei Municipal nº 3.693, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, organização e institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito e Transpor Executivo Municipal PL 21018/2019 - Institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul a Semana de Valorização do Educador. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21016/2019 - Modifica a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3545, de 28 de maio de 2014. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21015/2019 - Estabelece a possibilidade de escolha local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21014/2019 - Instituí no município de Sapucaia do Sul a criação de Ação Social e Solidariedade, nas escolas municipais. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21012/2019 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Jeferson Luis Peres Ferreira. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21011/2019 - Estabelece o Plano Municipal de Descentralização Urbana do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21010/2019 - Estabelece que painéis eletrônicos para gerenciamento de filas e senhas em Sapucaia do Sul, emitam sinais sonoros de voz. Ver. Gervásio Santana PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 21008/2019 - Cria o programa Dia D para recolhimento mensal de lixo eletrônico. Ver. Gervásio Santana PL 20996/2018 - Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20995/2018 - Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20994/2018 - Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20983/2018 - Autoriza repasse integral de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20963/2018 - Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20946/2018 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Ver. Marco Antônio da Rosa