Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/06/2019

PL 21160/2019 - Altera o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019. Executivo Municipal PL 21151/2019 - Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019. Executivo Municipal PL 21150/2019 - Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019. Executivo Municipal PL 21147/2019 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras. Executivo Municipal PL 21145/2019 - Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 21144/2019 - Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21132/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT. Executivo Municipal PL 21131/2019 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo. Ver. Gervásio Santana PL 21109/2019 - Cria o Programa para recolhimento mensal de lixo eletrônico. Ver. Gervásio Santana PL 21108/2019 - Revoga o Parágrafo Único do art. 1º; insere os § 1º e §2º ao art. 1º; altera a redação do art. 3º e insere os incisos I e II no art. 3º; e insere o art. 3-A; todos da Lei 3.501 de 25 de novembro de 2013, que Proíbe a inauguração das obras inacabadas por todos os órgãos do Poder Executivo e Legislativo, bem como os da Administração direta e indireta do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21086/2019 - Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20996/2018 - Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20995/2018 - Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20939/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal EM 001/2019 - Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2019 - Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 089/2019 - Estabelece a possibilidade de escolha do local de atendimento nos serviços de saúde por parte de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 088/2019 - Proíbe o Executivo, o Legislativo e Autarquias Municipais de contratar e empossar, para ocupar cargo em comissão, bem como, função gratificada, no Poder Público, pessoa condenada, com sentença transitada em julgado, por crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07.08.2006 - Lei Maria da Penha. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 087/2019 - Que versa sobre a criação de uma escolinha comunitária no Colégio Estadual Guianuba. Ver. Marco Antônio da Rosa