Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/06/2019

PL 21160/2019 - Altera o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019. Executivo Municipal PL 21159/2019 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019. Executivo Municipal PL 21157/2019 - Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21151/2019 - Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019. Executivo Municipal PL 21150/2019 - Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019. Executivo Municipal PL 21147/2019 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 245.850,00 criando rubricas no Orçamento de 2019 na Secretaria Municipal de Obras. Executivo Municipal PL 21145/2019 - Institui o Dia Municipal do Câmbio no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 21132/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT. Executivo Municipal PL 21131/2019 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Evento denominado Maio Amarelo. Ver. Gervásio Santana PL 21086/2019 - Encaminha Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto já existente sob nº 20.983/2018. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20996/2018 - Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20995/2018 - Altera a redação da alínea h, do inc. II, do art. 87; do art. 192 e do art.205; e insere o § 4º, ao art. 90 e os artigos 143-A; 170-A; 179-A e 188-A; todos da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20939/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PR 002/2019 - Alterando artigos, inserindo e revogando incisos, todos da Resolução nº 395 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 21167/2019 - Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003 - GDT - Gratificação por Desempenho no Trânsito. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 21158/2019 - Solicitando alteração na Mensagem nº 15/2019 - que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003, que cria a Gratificação por Desempenho no Trânsito - GDT. Executivo Municipal EM 001/2019 - Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2019 - Emenda Modificativa à Mensagem nº 15/2019. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 093/2019 - Solicitando denominação de logradouro público - homenagem ao Sr. Ailton Albuquerque Dias. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)