Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2020

PL 21362/2020 - Denomina de Praça São Francisco a área verde doLoteamento Gloria, no Bairro Pasqualini, em Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21360/2020 - Cria cargos na Lei Municipal nº 3.491, de 11 denovembro de 2013, para área da saúde para compora equipe de saúde prisional. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21342/2020 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A.. Executivo Municipal