Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2020

PL 21383/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21375/2020 - Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou aLei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21369/2020 - Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21354/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21349/2020 - Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21348/2020 - Institui o Programa Adote uma parada de ônibus. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21347/2020 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21324/2020 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 038/2020 - Solicitando que seja efetuado o capeamento asfáltico da Travessa Dona Rosinha Joaquina Silveira, vulgo Largo do Paiaço, no Bairro Sete. Ver. Gervásio Santana IND 037/2020 - Propondo a concessão de adicional de insalubridade de 40% (grau máximo) aos profissionais de saúde do município cujas funções onde atuam estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Corona Vírus). Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 036/2020 - Solicitando pavimentação com a pedra PAVS da Rua Giruá, Bairro Fortuna, em torno do campo de futebol - atrás da Escola Municipal de Ensino Fundamental Otaviano Silveira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)