Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/08/2020

PL 21413/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21412/2020 - Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21411/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21410/2020 - Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21383/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal IND 083/2020 - Solicitando que seja implantada mão única na Avenida Lúcio Bittencourt, no sentido da Avenida Rubem Berta até encontrar a Rua Otaviano Silveira e também mão única na Rua Silvio Sanson, no sentido contrário, da Rua José de Alencar até a Avenida Rubem Berta. Ver. Gervásio Santana IND 082/2020 - Solicitando operação tapa buracos na Avenida Isdralit, em toda sua extensão. Ver. Gervásio Santana IND 081/2020 - Solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Rua Darci Fagundes, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 080/2020 - Solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Rua Alfredinho, Bairro Jardim América. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) VTP 21408/2020 - Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Executivo Municipal