Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/08/2020

PL 21413/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21412/2020 - Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21411/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21410/2020 - Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21383/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal IND 089/2020 - Indicação de alocação de recursos financeiros oriundos da LC nº 173/2020 Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 088/2020 - Indicação para a pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da Travessa Pedro Américo, bairro Nova Sapucaia. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 087/2020 - Indicação solicitando capeamento asfáltico na rua Pedro Johann, no Bairro Camboim. Ver. Gervásio Santana IND 086/2020 - Indicação que seja implantado em nosso Município um Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Animais de Veículos de Tração Animal. Ver. Gervásio Santana IND 085/2020 - Indicação que solicita ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei visando a criação de Banco de Cadastro e Oportunidades aos cidadãos e empresas do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 084/2020 - Indicação para a implantação de um Programa Emergencial de Auxílio aos transportadores escolares do Município de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora VTP 21408/2020 - Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Executivo Municipal MOA 21454/2020 - Ao pleito do candidatos aprovados no concurso para o curso superior de polícia militar - capitão da brigada militar (CSPM). Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)